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Notícias empresariais 22
jun
2026
Liderar grandes equipes exige mais do que apenas autoridade
Quanto maior o time, maior a necessidade de líderes capazes de administrar emoções, conflitos e diferentes perfis de pessoas Gerenciar uma equipe já é um desafio. Liderar dezenas, centenas ou até milhares de pessoas exige um conjunto de habilidades ainda mais complexo. Em estruturas maiores, problemas de comunicação se multiplicam, conflitos ganham escala e a pressão por resultados aumenta significativamente. Nesse contexto, a inteligência emocional deixou de ser uma habilidade complementar para se tornar uma das competências mais importantes da liderança...
Leia na integra 22
jun
2026
Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista
A integralização de bens imóveis ao capital social das empresas constitui prática amplamente utilizada no ambiente empresarial brasileiro, especialmente em estruturas patrimoniais, holdings familiares, reorganizações societárias e planejamentos sucessórios. A dispensa de escritura pública não decorre de mera simplificação administrativa, mas do reconhecimento legal de que o ato societário regularmente arquivado na Junta Comercial constitui título formal apto ao ingresso registral, produzindo efeitos equivalentes aos instrumentos...
Leia na integra 19
jun
2026
Reforma Tributária: Seu fornecedor do Simples Nacional pode aumentar o seu custo tributário?
A Reforma Tributária tem sido amplamente debatida sob diversas perspectivas: alíquotas, regimes específicos, período de transição e adaptações sistêmicas. Contudo, um tema que ainda recebe pouca atenção das empresas pode gerar impactos financeiros relevantes a partir de 2027: a forma como os fornecedores optantes pelo Simples Nacional escolherão recolher o IBS e a CBS. Historicamente, a opção pelo Simples Nacional era vista como uma decisão que afetava predominantemente a própria empresa optante. Com a instituição do...
Leia na integra 19
jun
2026
Entidades alertam para impacto fiscal e concorrencial de proposta que amplia o Simples Nacional
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestaram oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe ampliar os limites de faturamento para enquadramento no Simples Nacional. Segundo as entidades, a medida pode reduzir a arrecadação de estados e municípios em mais de R$ 21 bilhões por ano e gerar impactos sobre a concorrência entre empresas. O posicionamento foi divulgado em nota conjunta na...
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jun
2026
Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, medida que busca padronizar procedimentos em todo o país e preparar o ambiente fiscal para a implementação da Reforma Tributária. A obrigatoriedade foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 189/2026 e passa a valer em 1º...
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jun
2026
Pejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não é 1943
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços, no âmbito do Tema 1389 da repercussão geral. O STF deverá decidir, entre outros pontos, a validade dessas formas de contratação, a competência da Justiça do Trabalho e a distribuição do ônus...
Leia na integra 19
jun
2026
Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, medida que busca padronizar procedimentos em todo o país e preparar o ambiente fiscal para a implementação da Reforma Tributária. A obrigatoriedade foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 189/2026 e passa a valer em...
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jun
2026
STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição do débito tributário em dívida ativa, mesmo sem comprovação de má-fé do comprador. O recurso em julgamento é o REsp 2173311. A controvérsia envolvia a interpretação do artigo 185 do Código Tributário Nacional (CTN) e do artigo 54 da Lei 13.097/2015. A defesa da empresa sustentou que, no momento da compra,...
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jun
2026
Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de ações e aumentar a eficiência do Judiciário. Pelas novas regras, os tribunais terão 90 dias para intimar os credores nos casos que estão sem andamento há mais de 15 anos. A mudança também alcança execuções fiscais suspensas há mais de seis anos. Se...
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jun
2026
Home office e teletrabalho: O que a legislação determina
A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho ou trabalho remoto - deixou de ser uma exceção para se tornar uma realidade consolidada em muitos setores da economia. Com essa transformação, surgem questões jurídicas relevantes: o que a lei determina sobre o teletrabalho? Quais são as obrigações do empregador e os direitos do empregado? Como formalizar corretamente esse tipo de jornada? Este artigo oferece uma análise...
Leia na integra 18
jun
2026
Previdência atualiza índices do INSS
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos fatores de correção monetária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas regras, válidas para todo o território nacional, estabelecem como serão reajustados os salários de contribuição para novas aposentadorias e os valores pagos em atraso. Os índices são aplicados em parcelas pagas fora do prazo e servem para preservar o valor dos benefícios diante da inflação acumulada no...
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