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Notícias empresariais 28
Mai
2020
ECONOMIA - Taxa de desemprego cresce para 12,6% em abril, diz IBGE
A taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro. Em relação ao trimestre encerrado em abril de 2019, a taxa ficou estatisticamente estável, já que o índice de desemprego daquele período era de 12,5%.
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Mai
2020
IMPOSTO - 59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme dados da Receita Federal. A taxa registrou uma alta de 9,25 pontos percentuais em relação a fevereiro e é a maior desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 2018. O pior resultado...
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Mai
2020
DÍVIDAS - Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20. A lei, aprovada no mês passado, estabelece os requisitos e as condições para empresas devedoras resolvam litígios com a União, relativos à cobrança de débitos junto à Fazenda Pública. A...
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Mai
2020
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento. Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8....
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Mai
2020
IR2020: Dúvidas com o imposto de renda? Confira dicas de como fazer
A declaração de Imposto de Renda deve ser feita todo o ano e ainda assim gera muitas dúvidas e receios da população na hora do preenchimento de alguns requisitos como investimentos, criptomoedas, patrimônio e também como não cair na malha fina. Tudo isso é explicável se levar em consideração que uma informação errada pode gerar uma enorme dor de cabeça, além de multa a ser paga. Pior ainda quando é um profissional liberal ou possui um CNPJ, na qual terão que fazer dois reconhecimentos diferentes. “Da mesma forma...
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Mai
2020
Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
Nas aplicações de renda fixa, não incidem IRPJ e CSLL sobre o lucro inflacionário, que reflete a atualização monetária do período, mas apenas sobre o lucro real. Esse foi o entendimento da 1ª Vara Federal de Limeira (SP) ao conceder liminar para suspender a exigibilidade de IRPJ e CSLL sobre a atualização monetária de aplicações financeiras de uma empresa do ramo ambiental. A juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira se baseou em entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que só é possível cobrar IRPJ...
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Mai
2020
Contrato de Locação Comercial: Pode ser realizada a cobrança de luvas?
A cobrança das conhecidas ‘luvas’ em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.Antes da Lei do Inquilinato, tínhamos o Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934, decreto este sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, que proibia a prática de cobrança de luvas em uma locação comercial.E mesmo com este decreto muitos cobravam as luvas, o que era considerado uma contravenção penal.A Lei do Inquilinato mudou este cenário, permitindo-se a...
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Mai
2020
EMPRESARIAL - Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela resolução, as datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos tributos do Simples Nacional, incluindo o de Microempreendedor Individual (MEI), administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ficam...
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Mai
2020
ECONOMIA - Apesar de queda acumulada, Confiança da Construção cresce em maio
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, avançou 3,0 pontos em maio, atingindo 68,0 pontos. Apesar do resultado positivo, o índice acumula queda de 26,2 pontos em relação a janeiro de 2020 (94,2 pontos, o maior valor desde maio de 2014). “Apesar do aumento da Confiança, não é possível afirmar que o pior momento da crise deflagrada pela Covid já passou. Os impactos negativos sobre o setor da construção continuam bastante intensos, atingindo os negócios em...
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Mai
2020
EMPRESARIAL - Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Senado e foi aprovado no Congresso no fim de abril. O objetivo da linha de crédito com condições facilitadas para essas empresas é...
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Mai
2020
AUXÍLIO - Caixa paga hoje segunda parcela de auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal continua hoje (26) pagando a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento. Hoje (26), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição...
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